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Resultado da busca por: Direito processo penal
A PRONÚNCIA E O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE
A DECISÃO DE PRONÚNCIA E O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO
DO EXCESSO ESCUSÁVEL DE LEGÍTIMA DEFESA: Por um debate sóbrio acerca da polêmica proposta de inclusão do §2º no art. 23 do Código Penal
Penas restritivas de direito no Código de Trânsito Brasileiro: diálogos constitucionais à luz do direito fundamental de individualização da pena
DESISTO. NÃO MAIS VOU LECIONAR DIREITO PROCESSUAL PENAL. A TRISTE REALIDADE DE NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL IMPÕE A MINHA APOSENTADORIA
BREVES REFLEXÕES SOBRE A LEI Nº 13.676/2018: A possibilidade de sustentação oral nos pedidos de liminar em habeas corpus.
Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal (CEJA) – Curitiba/2018: algumas impressões
Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
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